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Boletim Conteúdo Jurídico n. 266, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Boletim Conteúdo Jurídico n. 266, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Constitucional

05/10/2013 Fernando Rubin
» 25 Anos da Constituição Federal

Direito Processual Penal

04/10/2013 Valdinei Cordeiro Coimbra
» As certidões ou atestados de antecedentes criminais emitidos pelas Polícias e Tribunais e a alteração do parágrafo único do art. 20 do CP

Segurança Pública

03/10/2013 Marcelo Alves Batista dos Santos
» Rede Infoseg: funcionamento e confiabilidade

Direito Penal

02/10/2013 Luiz Flávio Gomes
» Proibicionismo e arma de brinquedo (de como o ignorantismo fomenta o comércio e o crime organizado)

Direito Processual Penal

01/10/2013 João Baptista Herkenhoff
» Presos e Esperança

Temas diversos (interdisciplinar)

30/09/2013 Luiz Flávio Gomes
» A História é um longo romance ensanguentado: "viva la muerte"

ARTIGOS DA SEMANA

Temas diversos

05/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» Por que estamos indignados?

Filosofia do Direito

05/10/2013 Rafaela Figueiredo Andrade Stochiero

» Hermenêutica Jurídica dentro da concepção de Heidegger

Direito Cvil

05/10/2013 Marcelo Bacchi Corrêa da Costa

» Bem de família pode ser penhorado pelo não pagamento das despesas de condomínio

Temas diversos

05/10/2013 Débora de Oliveira Bicalho Santos

» A Mulher e o Direito de Liberdade Sobre Seu Próprio Corpo: Uma análise crítica do caso Roe vs. Wade

Direito Constitucional

05/10/2013 Tiago Coutinho de Oliveira

» O desenvolvimento estatal compatível com as garantias indígenas

Direito Ambiental

05/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Princípio da Cooperação na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Breves Comentários

Direito Constitucional

04/10/2013 Mariana Lucena Nascimento

» O processo constituinte de 1987/1988 e a participação da sociedade na elaboração do texto constitucional: uma conquista de direitos fundamentais

Direito Civil

04/10/2013 Marcelo Bacchi Corrêa da Costa

» Direito Imobiliário: a regulamentação do contrato de locação "built to suit" pela Lei 12.744/12

Direito Administrativo

04/10/2013 Maxiliano D'avila Cândido de Souza

» Contratos administrativos - Reajuste de preço sem previsão contratual

Direito Penal

04/10/2013 César Augusto Luiz Leonardo

» Furto qualificado-privilegiado: Da possibilidade de aplicação do privilégio diante de qualificadora de caráter objetivo

Direito Civil

04/10/2013 Juliana Lima Salvador

» Da definição do objeto e indicação de marca. Possibilidades.

Direito Ambiental

04/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Aspectos Gerais à Política Nacional de Resíduos Sólidos

Direito Militar

03/10/2013 Marcelo Müller

» Interceptação das comunicações telefônicas nos crimes de natureza militar

Direito Penal

03/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» Proibicionismo das drogas (e riqueza do crime organizado)

Direito Civil

03/10/2013 Marcelo Bacchi Corrêa da Costa

» Animais de estimação em condomínios edilícios

Direito Constitucional

03/10/2013 Marco Antonio Batistella

» A noção de Constituição política em G.W.F. Hegel

Direito Administrativo

03/10/2013 Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

» Ação de improbidade administrativa:o ingresso da pessoa jurídica de direito público no pólo passivo na proteção do interesse público

Direito Administrativo

03/10/2013 Juliana Lima Salvador

» Do parcelamento do objeto nas licitações públicas

Direito Processual Civil

02/10/2013 César Augusto Luiz Leonardo

» Defesas Heterotópicas: meios autônomos de impugnação no processo de execução

Direito Processual Penal

02/10/2013 Marcelo Alves Batista dos Santos

» Aspectos da Lei 12.403/11. entre a presunção de inocência e a sensação de impunidade da sociedade?

Direito Internacional

02/10/2013 Luciana Taynã Sanches

» As origens históricas do direito de asilo

Direito Administrativo

02/10/2013 Kalinca De Carli

» Impossibilidade de remuneração de pessoal de entidade privada à conta de recursos conveniais

Direito Ambiental

02/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito à Energia Solar como desdobramento do Princípio ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Direito Processual Penal

02/10/2013 Rayanne de Souza Gonçalves

» Tribunal do júri e a influência nas suas decisões por parte da mídia e da sociedade

Direito Civil

01/10/2013 Aparecida I. Amarante

» Dano moral entre cônjuges

Direito Administrativo

01/10/2013 João Paulo Santos Borba

» A adoção da medida cautelar administrativa de suspensão preventiva de ingresso de novos alunos como expressão do poder de polícia do Ministério da Educação

Direito Administrativo

01/10/2013 Raphaela Holanda Cavalcante Amato

» Mulheres de farda: a disputa ao cargo de Agente de Polícia Federal e sua perspectiva

Direito Penal

01/10/2013 Joemilson Donizetti Lopes

» Aspectos constitucionais da medida de segurança

Direito Processual Penal

01/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» Primeiro a prisão e o pelourinho midiático; depois a investigação do crime!

Direito Administrativo

01/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras à Proeminência do Cânone da Informação na Gestão do Patrimônio Cultural

Direito Comercial

01/10/2013 Rayanne de Souza Gonçalves

» Protesto warrants contratos know-how e consórcios

Direito Processual Civil

30/09/2013 César Augusto Luiz Leonardo

» Recurso Especial com fundamento em divergência jurisprudencial: possibilidade de alteração do paradigma em razão de fato superveniente

Direito Processual Penal

30/09/2013 Johnny Wilson Batista Guimarães

» Ação Penal 470 e violações processuais: "ponto fora da curva" ou uma nova preocupante reta

Direito Ambiental

30/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Concreção do Princípio da Participação Comunitária no Meio Ambiente Cultural

Direito Penal

30/09/2013 Rayanne de Souza Gonçalves

» A ineficácia e a má aplicabilidade das leis do nosso Sistema Criminal

Direito Penal

30/09/2013 Rodrigo Magalhães Gonçalves

» Reflexão sobre a redução da maioridade penal

Direito Consumerista

30/09/2013 Paulo Sergio Ferreira do Nascimento

» O direito básico do consumidor à informação, positivado no Código de Defesa do Consumidor brasileiro

AULAS EM VÍDEO

Direito Administrativo